Contas de 13 câmaras são aprovadas com ressalvas

Em continuidade aos julgamentos das contas anuais dos municípios, na tarde desta quarta-feira (15/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as prestações das câmaras de Conceição do Coité (Adalberto Gordiano), Firmino Alves (Edmilson Santos), Candiba ( Noélio Bebé), Várzea do Poço (Manoel Filho), Esplanada (Gilson Lima Neto), Eunápolis (Osvaldo dos Santos), Manoel Vitorino (Olavo da Silva Meira), Itapicuru (Josenice Reis), Malhada (Jorge Aragão), Olindina ( Sérgio da Silva), Casa Nova (José Eduardo da Cruz), Cravolândia (Givanildo de Oliveira), todas referentes ao exercício de 2013.

Apenas os quatro primeiros gestores não foram multados, já que as falhas praticadas foram de pequena relevância, os demais foram penalizados com multas que variam de R$ 400,00 a R$ 4.000,00, dependendo da intensidade das irregularidades cometidas ao longo do exercício.

Ainda cabe recurso da decisão.

Sete prefeituras tiveram contas aprovadas com ressalvas

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (15/10), aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Conceição do Coité, Esplanada, Várzea do Poço, Itapicuru, Itamari, Mansidão e Acajutiba, sob a responsabilidade de Francisco dos Santos, Rodrigo Lima, Paulo José Ferreira, José Moreira Neto, Valter Andrade Júnior, Ney de Oliveira e José Luiz Brito, respectivamente, referentes ao exercício de 2013.

Os prefeitos de Acajutiba e Itapicuru foram os que tiveram as multas mais elevadas, sendo o primeiro multando em R$ 4 mil pelas falhas remanescentes no relatório e em R$ 54.114,30, correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, em decorrência da não redução do montante da despesa total com pessoal, e o segundo também multado em R$ 4 mil pelas ressalvas do parecer e em R$ 64.800,00 pela questão dos gastos com pessoal.

A relatoria multou o gestor de Conceição do Coité em R$ 5 mil, o de Esplanada em R$ 2 mil, o de Várzea do Poço em R$ 4 mil e ressarcimento de R$ 3.109,55, o de Itamari em R$ 5 mil e a restituição de R$ 2.400,00 e o de Mansidão em R$ 5 mil e ressarcimento de R$ 4.850,10.

Cabe recurso da decisão.

Cadastro para eleição do Conselho Estadual de Cultura segue até 17 de outubro

A Chapada Diamantina está sem representantes titulares no Conselho Estadual de Cultura; inscreva-se para participar da votação e/ou da eleição e garanta a participação do território no debate sobre a política pública para o setor

Artistas, agentes e representantes dos diversos segmentos culturais têm até 17 de outubro para se cadastrar na eleição do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Seja como eleitor ou como candidato, este é o momento de escolher os representantes que irão contribuir para as políticas de cultura do Estado da Bahia. O pleito ocorre via internet, organizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Para participar, basta acessar a plataforma de votação disponibilizada nos sites www.cultura.ba.gov.br e www.conselho.cultura.ba.gov.br.

O processo eleitoral está previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei 12.365/11), que determina a indicação dos conselheiros de cultura por meio de eleição da sociedade civil. Os agentes culturais interessados em participar podem se inscrever mesmo que tenham se cadastrado para participar das eleições dos Colegiados Setoriais das Artes e Colegiados Setoriais de Cultura. Será preciso, no entanto, fazer um novo cadastro, desta vez na plataforma específica da eleição do Conselho de Cultura.

CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA (CEC) – Órgão colegiado da SecultBA, de caráter normativo consultivo e deliberativo, o CEC terá na sua composição 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), sendo dois terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder público.

 Nesta eleição, serão eleitos 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) para representar os setores culturais e os processos do fazer cultural da sociedade civil. Os outros 20 conselheiros da sociedade civil (10 titulares e 10 suplentes), já eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari, serão representantes de Territórios de Identidade Cultural.

 Por fim, os outros 20 conselheiros (10 titulares e 10 suplentes) serão indicados pelo poder público como representantes dos seus respectivos setores. O período de cadastramento da eleição vai até do dia 17 de outubro. Após a validação dos cadastros, a votação ocorrerá entre os dias 03 e 23 de novembro.

 Serviço:

O que: Eleição do Conselho Estadual de Cultura da Bahia

Quem pode participar: Agentes culturais, artistas e representantes de setores culturais

Onde participar: A plataforma virtual de votação está disponível no portal da SecultBA no endereço: www.cultura.ba.gov.br e no portal do Conselho: www.conselho.cultura.ba.gov.br

Prazo de Cadastramento: Até o dia 17/10

Período de Votação: 03 a 23 de novembro

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Artistas, agentes e representantes dos diversos segmentos culturais têm até 17 de outubro para se cadastrar na eleição do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Seja como eleitor ou como candidato, este é o momento de escolher os representantes que irão contribuir para as políticas de cultura do Estado da Bahia. O pleito ocorre via internet, organizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Para participar, basta acessar a plataforma de votação disponibilizada nos sites www.cultura.ba.gov.br e www.conselho.cultura.ba.gov.br.

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Artistas, agentes e representantes dos diversos segmentos culturais têm até 17 de outubro para se cadastrar na eleição do Conselho Estadual de Cultura (CEC). Seja como eleitor ou como candidato, este é o momento de escolher os representantes que irão contribuir para as políticas de cultura do Estado da Bahia. O pleito ocorre via internet, organizado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA). Para participar, basta acessar a plataforma de votação disponibilizada nos sites www.cultura.ba.gov.br e www.conselho.cultura.ba.gov.br.

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CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA (CEC) – Órgão colegiado da SecultBA, de caráter normativo consultivo e deliberativo, o CEC terá na sua composição 60 conselheiros (30 titulares e 30 suplentes), sendo dois terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder público.
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Contas de diversas prefeituras e câmaras são aprovadas com ressalvas

Na sessão desta terça-feira (14/10), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Firmino Alves, São Sebastião do Passé, Candiba, Licínio de Almeida e Rodelas, sob responsabilidade de Aurelino Neto, Janser Mesquita, Reginaldo Prado, Alan Leite e Emanuel Ferreira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2013.

Os gestores de Firmino Alves e Rodelas foram os que tiveram as punições mais elevadas, o primeiro recebeu multas de R$ 5 mil e R$ 45 mil e a determinação de ressarcimento de R$ 1.539,45 aos cofres municipais pelo pagamento de multas e juros, já o segundo foi multado em R$ 4 mil e deve restituir R$ 61.055,03 pela ausência de comprovação de despesa e gastos indevidos com multas e juros.

O pleno também aprovou com ressalvas as contas das Câmaras de Jaguaripe, Morpará, Candeal, Fátima, Licínio de Almeida, Riacho de Santana, Rodelas, Camacã, Ibotirama, Coaraci, Ibirapuã, Jucuruçu e Lajedo do Tabocal, sendo os gestores: Péricles da Silva, Rogério dos Santos, José Almir Carneiro, José Reis de Araújo, Carlos André de Souza, Ruberval Neves, Ivanildo Silva, Claudenildes Batista, Esmeraldo Santos, Rosival Cerqueira, Enivaldo Lima, Anorino Santos e Alberto Di Girolamo.

Com exceção dos gestores de Candeal, Fátima, Riacho de Santana, Rodelas e Ibotirama, todos demais sofreram sanções por falhas contidas no parecer com multas que variam de R$ 400,00 à R$ 2.000,00. Alberto Di Girolamo, de Lajedo do Tabocal, ainda deve restituir aos cofres públicos o valor de R$ 2.400,00 pela não comprovação de diárias pagas (R$ 600,00) e realização de despesas ilegítimas com a concessão de diárias a vereadores (R$1.800,00).

Aluna da Rede Municipal de Educação de Iramaia foi selecionada para participar da etapa regional da 4ª edição da Olimpíada de Língua Portuguesa “Escrevendo o Futuro”.

Fabrícia Vitória Aguiar Freitas, 12 anos, foi selecionada como um dos 500 semifinalistas da Olimpíada em todo o Brasil. Com o texto “Meu Pedacinho de Chão”, que fala sobre as belezas de sua comunidade, o Distrito de Novo Acre (Jiquy). Fabrícia cursa 6ª série, estudante do Centro Educacional Municipal de Novo Acre.

A Olimpíada tem caráter bienal e, em anos pares, realiza um concurso de produção de textos que premia as melhores produções de alunos de escolas públicas de todo o país. No mês de novembro, alunos e professores semifinalistas participarão de oficinas de escrita. 

Com a classificação da Aluna Fabrícia a comunidade de Novo Acre (Jiquy), mantem sua tradição de revelar estudantes promissores.

Marcelo Nilo e Valmir Assunção em 1º lugar em Iramaia